segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Vice-presidente dos EUA pede solução pacífica para Venezuela


Na primeira parada de seu giro pela América do Sul, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, afirmou que o governo norte-americano quer uma "solução pacífica" para a crise na Venezuela. A posição foi externada num discurso feito hoje (14) em Cartagena, na Colômbia, após um encontro de Pence com o presidente do país, Juan Manuel Santos. A informação é da ANSA.

"O presidente [Donald] Trump está convencido que, trabalhando com nossos aliados na América Latina, estaremos aptos a obter uma solução pacífica para a crise que aflige o povo venezuelano", afirmou Pence.  Durante o fim de semana, Trump foi muito criticado por líderes latinos por "sugerir" que poderia adotar uma ação militar para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder.

Por sua vez, o presidente colombiano voltou a criticar a ideia de uma invasão ao país de Maduro. Segundo ele, "a possibilidade de uma intervenção militar não deve ser sequer analisada" porque "nem a Colômbia, nem a América Latina, do sul do Rio Grande até a Patagônia, apoiaria isso".

O discurso de Juan Santos corrobora os recentes comunicados e declarações dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), além de Chile e México, que se mostraram fortemente contrários a qualquer solução militar.

Até mesmo a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal coalizão de oposição ao governo venezuelano, emitiu uma declaração em que afirma "rejeitar o uso da força, ou as ameaças de uso da força naVenezuela, por parte de qualquer país".


Além de Cartagena, Pence irá também para Bogotá, Buenos Aires, Santiago do Chile e Cidade do Panamá. O Brasil não foi incluído na agenda.

Senado deve analisar crise na Venezuela nesta terça-feira


A crise na Venezuela deve dominar a pauta do Senado nesta terça-feira (15). É que estão na pauta o plenário da Casa dois requerimentos envolvendo o país. Um deles, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pede voto de censura ao presidente do país, Nicolas Maduro. No requerimento Ferraço destaca que Maduro tem adotado posturas arbitrárias e afrontado princípios democráticos e tratados internacionais dos quais inclusive o Brasil faz parte.

O outro requerimento é do senador Jorge Viana (PT-AC) que pede a criação de uma comissão externa para ir ao país vizinho numa "missão de bons ofícios". A ideia, segundo Viana, é  buscar soluções. O Senado, numa missão de diplomacia parlamentar, se ofereceria no sentido de contribuir para estabelecer um diálogo com as forças políticas venezuelanas, sem distinções ideológicas.

Esse mesmo requerimento foi aprovado no último dia 3 pela Comissão de Relações Exteriores da Casa. “Acho que a situação tem se agravado muito, e talvez o país esteja próximo de uma guerra civil. Não há mais nenhum entendimento, diálogo ou tolerância entre as forças políticas — lamentou o senador, salientando que o aumento da violência e da tensão na Venezuela não interessa à América do Sul”,  destacou.  Jorge Viana disse ainda que o Brasil não pode assistir "de braços cruzados" ao agravamento da crise política e econômica no país vizinho, com o qual divide mais de 2 mil quilômetros de fronteira.

Para o senador Fernando Collor (PTC/AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores, os senadores  vão ter que escolher no plenário qual dos requerimentos que vão votar. “Como poderemos ir à Venezuela numa missão de bons ofícios, caso também seja aprovado um voto de censura? Será uma discrepância de atitudes, uma contradição”, ponderou Collor. 

Histórico

A crise política na Venezuela foi agravada em maio, quando Maduro, que perdeu as eleições legislativas, convocou uma nova constituinte. O processo eleitoral foi boicotado pela oposição, e protestos de rua já resultaram em mais de 100 mortes. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos têm denunciado a repressão no país. Há líderes oposicionistas presos, enquanto a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Diaz, foi destituída pela Assembleia Constituinte, cujos integrantes são todos partidários de Maduro. O governo brasileiro, por sua vez, atuou no sentido de suspender o país do bloco do Mercosul, com base na cláusula democrática.

Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos


A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O desempenho desses papeis faz parte da cultura e está, inclusive, nas leis. Uma das regras que expressam essa diferença é a licença-paternidade. Enquanto as mães com carteira assinada têm entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar à criação dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situação de emprego conta com apenas cinco dias.

“Já é um recado de que quem tem que cuidar é a mãe. Isso faz com que a maioria das famílias já se configure a partir disso e não questione essa desigualdade, inclusive porque, muitas vezes, elas não têm capacidade, até financeira, de fazer diferente”, diz Roger Pires, jornalista, realizador audiovisual e pai de Lourenço, de 1 ano. Participante do Movimento Paterno, grupo que reúne pais em Fortaleza, ele lançou, neste Dia dos Pais, o curta 5 dias é pouco, feito para reivindicar o aumento da licença-paternidade no Brasil. O grupo considera que o tempo maior de afastamento do trabalho é um direito do pai, dos bebês e das mães.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo da licença-paternidade é de cinco dias. Antes da aprovação da Carta Magna, valia o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desde 1967 inclui no rol dos direitos trabalhistas a possibilidade de o empregado não comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de nascimento de filho.

A defesa da divisão igualitária da tarefa de cuidar de uma criança levou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) a propor o compartilhamento da licença-maternidade entre pai e mãe, com a divisão dos dias de afastamento. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2017 altera o Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias da Constituição Federal para incluir a possibilidade de a licença ser exercida em “dias correspondentes aos da licença-maternidade, quando a fruição desta licença poderá ser exercida em conjunto pela mãe e pelo pai, em períodos alternados, na forma por eles decidida”.

A PEC foi remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, desde abril, aguarda a designação de um relator. A proposta busca refletir mudanças no mundo do trabalho, destacadamente a maior participação das mulheres no mercado, e tem como base a experiência de diversos países. Segundo os argumentos da PEC, o compartilhamento da licença é adotada, por exemplo, na Noruega, na Suécia, na Finlândia e na Espanha.

Servidores públicos
A luta pela ampliação da licença-paternidade tem causado alterações normativas. Desde maio de 2016, servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais passaram a contar com mais 15 dias de licença, além dos cinco assegurados pela Constituição Federal. A regra vale, inclusive, para quem adotar ou obtiver guarda judicial de criança de 0 a 12 anos incompletos.

Com a mudança em nível federal e a mobilização de pais e mães, diversos estados têm ampliado a discussão sobre esse direito. No Distrito Federal, o governo estabeleceu o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade também no ano passado, estabelecendo que os servidores públicos têm direito a 30 dias de licença-paternidade.

No Rio de Janeiro, uma emenda constitucional aprovada pelo Legislativo em 2015 ampliou o afastamento de pais servidores do estado para o prazo de 30 dias. O mesmo período foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará, para o caso de servidores civis e militares, na forma de indicação. Para virar lei, é preciso que o governo estadual elabore e os deputados aprovem projeto de lei acatando a indicação. Já em Minas Gerais, funcionários do Legislativo têm até 15 dias de licença. Em Mato Grosso do Sul, servidores do Tribunal de Justiça têm 20 dias.

Iniciativa privada
Com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, em marco de 2016, foi alterada a lei que criou o Programa Empresa Cidadã, inicialmente voltado para estimular a adoção de licença-maternidade de seis meses por parte da iniciativa privada. Com o marco, trabalhadores de empresas que façam adesão ao programa passaram a ter 20 dias de licença, a exemplo do que ocorre com os servidores. Em troca, a companhia tem isenção de impostos.

Para usufruir desses direitos, os pais devem requerer a ampliação em até dois dias úteis após o parto e comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. Essa participação foi objeto de nota técnica do Ministério da Saúde, lançada no início deste mês. Nela, o órgão sugere que a realização do pré-natal do parceiro, a participação nas atividades educativas durante o pré-natal e/ou visitas à maternidade sejam consideradas atividades de orientação sobre paternidade. Do mesmo modo, a comprovação poderá ocorrer por meio da participação no curso online  Pai presente: cuidado e compromisso, que é gratuito.

“Exercer o direito à licença-paternidade e apoiar a parceira são muito importantes para o sucesso do aleitamento materno, para compartilhar entre o casal os prazeres e os afazeres relacionados à chegada do bebê e para gerar vínculos afetivos saudáveis e maior qualidade de vida para todos. A participação do pai no pré-natal e nos cuidados com a criança após o nascimento também pode contribuir para diminuir a violência na família e o abandono do lar”, destaca a nota.

Tanto no caso dos servidores quanto das pessoas que trabalham na iniciativa privada, os pais têm o direito de receber remuneração integral, ao longo da licença. Eles ficam proibidos de exercer atividade remunerada. O desafio, agora, é ampliar o conhecimento sobre esse direito e a adesão das empresas ao programa.

Profissionais autônomos
A experiência de criação de Lourenço, ao lado da companheira, a assistente social Samya Magalhães, e a participação no grupo Movimento Paterno mostrou para Roger que mesmo os 30 dias são poucos para uma divisão efetiva da tarefa do cuidado, para a adaptação à nova vida e mesmo para o acompanhamento de uma fase muito delicada, o puerpério, quando o corpo da mulher passa por intensas transformações. “Trinta dias não cobrem sequer o resguardo”, afirma.

Como autônomo, o rendimento depende da produção, por isso foi preciso adaptar a rotina de trabalho do Coletivo Nigéria, do qual participa. Enquanto os outros integrantes do grupo se dedicavam às atividades externas, ele se dedicou à elaboração de projetos e outras tarefas que podiam ser feitas de casa, muitas vezes na madrugada.

“A licença-paternidade é para quem tem Carteira de Trabalho. Para muito pai autônomo é pior ainda, porque a pessoa deixa de trabalhar e de ganhar. Seria legal uma renda mensal, básica, para que essa pessoa pudesse deixar de trabalhar mesmo”, defende. Para ele, “se a sociedade tivesse o cuidado de esperar um pouco o primeiro ano, os primeiros meses, a gente teria pais e mães apoiados, bebês mais cuidados, com mais saúde, e isso iria se refletir em toda a sociedade”.

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal


O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

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O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

Incertezas
O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.

Técnica de plantio em palha reduz necessidade de irrigação e adubação


Uma técnica de plantar, que diminui as necessidades de irrigação e adubação das plantas para quem tem pouco tempo para cuidar de pequenas hortas urbanas, está tendo boa receptividade em São Paulo. Trata-se da técnica do cultivo em palha, que além das vantagens acima possibilita deixar os recipientes das plantas mais leve, podendo ser deslocado facilmente.

Numa oficina realizada este final de semana no Sesc Vila Mariana, na capital paulista, o público pôde conhecer essa nova forma de plantar. “É uma técnica muito interessante, de baixa manutenção. A palha é um material que consegue reter bastante umidade, e que não requer rega diária. Além disso, por ser uma matéria orgânica, que entra em decomposição junto com o composto orgânico, diminui muito a manutenção da adubação também”, explicou Julhiana Costal, permacultora do ArboreSer, espaço agroecológico que dissemina práticas de plantio.

Insatisfação e busca de alternativas
“Percebemos cada vez mais a insatisfação das pessoas com o que está sendo oferecido para elas nos mercados e nas feiras. Quanto mais as pessoas têm acesso à informação do grau de contaminação que está o nosso alimento, mais elas querem retornar ao processo de cultivar, se tornar um agente participativo também do meio de produção do nosso alimento”, disse Julhiana. 

Por conta disto, a agricultura urbana vem conquistando cada vez mais interessados, dentro do contexto da agroecologia e do consumo de produtos sem agrotóxicos. Afinal, por meio de hortas urbana, é possível ter uma alimentação mais saudável e até gerar renda. Essas hortas podem estar diretamente no solo, em canteiros suspensos ou em vasos.

Diferente da agricultura tradicional, muitas vezes, as pessoas não tem conhecimento técnico nem muito tempo disponível para cuidar do plantio. A técnica de plantar em palha diminui a necessidade de irrigação e adubação para quem tem pouco tempo para cuidar da horta, além de deixar o recipiente leve, podendo ser deslocado facilmente.

Segundo Julhiana Costal, as pessoas podem encontrar palha no final de feiras, já que os feirantes a utilizam para embalar as frutas e depois descartam. “Geralmente fazemos [o plantio com palha] em caixotes de madeira, que ficam muito leves. Quando vamos fazer o manejo, é muito fácil mudar de lugar,inclusive para colocar em lajes, telhados e em lugares que não podem ter sobrepeso”, disse.

Muito agrotóxico
Ela disse que muitas das pessoas que procuram a agricultura urbana estão preocupadas com o consumo de alimento sem agrotóxico. “Estamos em momento em que nos desconectamos do meio de produção do alimento, temos consumido muito alimento que vem de uma agricultura convencional, cheia de veneno, de agrotóxico. Cada brasileiro está consumindo sete litros por ano [de agrotóxico]. Então, acreditamos que o resgate do ato de plantar traz muitos benefícios”, disse.

Além disso, a permacultora comentou que a agricultura traz benefícios para a cidade. “Hoje temos nas cidades áreas que são quase ilhas de calor. Então, quando você planta uma horta, você ajuda a melhorar muito o microclima desse espaço, você diminui o calor, aumenta a biodiversidade. Hoje estamos muito dependentes do campo e, quando começamos a plantar na cidade, a aumentar a produção de alimento no meio urbano, também aumentamos a resiliência da cidade”, avaliou.

A oficina de plantio em palha vai acontecer também no próximo dia 27 de agosto no Sesc Vila Mariana, na capital paulista, às 11h. A atividade é gratuita e a retirada de ingressos começa uma hora antes.

Dezessete países europeus são afetados por escândalo dos ovos contaminados


Um total de 17 países europeus foram afetados pelo escândalo dos ovos contaminados com o inseticida fipronil, afirmou recentemente a Comissão Europeia.

Os ovos, produzidos na Bélgica e nos Países Baixos, foram distribuídos também na Alemanha, Suécia, França, Reino Unido, Áustria, Irlanda, Itália, Romênia, Luxemburgo, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Dinamarca. A informação é da agência alemã DPA.

A Comissão Europeia anunciou que fará uma reunião a nível de ministros no dia 26 de setembro para "tirar as lições relevantes" do escândalo. O ministro da Alimentação da Alemanha, Christian Schmidt, pediu que a reunião seja antecipada para o começo deste mês. Além disso, a presidência do Conselho da União Europeia (UE) se dispôs a introduzir o tema do fipronil na ordem do dia no  próximo conselho de ministros da UE, declarou Schmidt.

O fipronil é uma substância tóxica que se usa para combater piolhos, ácaros e carrapatos, entre outros parasitas, em cães e outros animais. O consumo excessivo do inseticida pode causar dano ao fígado, às glândulas tireoides e aos rins.

Segundo o Ministério de Agricultura da França, os baixos níveis de fipronil nos ovos contaminados, tendo em conta os hábitos alimentícios franceses, fazem com que o risco para a saúde humana seja muito baixo.

A agência de segurança alimentícia francesa, Anses, disse que um adulto de 70 quilos teria que consumir pelo menos dez ovos para resultar gravemente intoxicado e que mesmo nesse caso os efeitos seriam "geralmente benignos".

Atualmente se dá como certo que foi um fabricante belga que adicionou fipronil a um  produto de limpeza comum e mais tarde o vendeu a empresas holandesas e alemãs, de onde passou aos outros países.

Na semana passada, dois diretores da companhia ChickFriend foram presos preventivamente na Holanda. A polícia recolheu computadores e registros bancários de suas casas e escritórios. Os dois são acusados de posse de substâncias proibidas e de pôr em risco a saúde pública. A empresa está sob suspeita de haver tratado as aves de granja com um produto que continha fipronil. Cerca de 180 produtores de ovos são clientes da ChickFriend.

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